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Comunicado foi feito informalmente, por mensagem, neste domingo. Segundo Carlos Baigorri, a empresa disse que só irá suspender acesso dos usuários se recursos forem desbloqueados pela Justiça. Starlink diz que só cumprirá decisão após desbloqueio de contas
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou neste domingo (1º) que a empresa Starlink comunicou a ele que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A Starlink avisou a Anatel de que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.
Procurada pela reportagem, a defesa da Starlink disse que não vai se manifestar.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários no Brasil. Até a última atualização desta reportagem, a empresa não havia suspendido o acesso à rede social X para esses usuários.
Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico. Essa decisão é criticada por especialistas em Direito (veja mais abaixo).
STF nega recurso e mantém contas da Starlink bloqueadas
Agora, a Starlink está condicionando o corte do acesso ao X à suspensão do bloqueio de suas contas, segundo a Anatel.
“A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink”, afirmou Baigorri à TV Globo.
Ele ainda disse que já avisou o STF sobre esse posicionamento da provedora de internet.
“Essa informação, assim que a gente recebeu, já encaminhamos ao ministro Alexandre de Moraes para que ele tome as medidas que entender cabíveis”, concluiu o presidente da Anatel.
O STF também disse que não vai se manifestar oficialmente.
Segundo Baigorri, todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender o X. O presidente da Anatel garantiu que a maioria delas já bloqueou o acesso à rede social.
Questionado sobre quais medidas poderiam ser tomadas se ficar confirmado que a Starlink está descumprindo deliberadamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Anatel respondeu:
“Importante destacar que essa informação nos foi passada informalmente ainda. Vamos aguardar pra ver se eles formalizam isso nos autos [do processo]. Mas o que eu posso dizer é que a sanção máxima prevista pra uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Uma vez que tenha a cassação da outorga, por exemplo, no caso da Starlink, hipoteticamente, ela não poderá mais prestar o serviço de telecomunicações no Brasil”, disse Carlos Baigorri.
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Suspensão do X no Brasil
O X está suspenso no Brasil desde a noite de sexta-feira (30), por ordem de Moraes.
A suspensão do X foi determinada até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país em caso de descumprimento de ordens judiciais. O X disse que essa ameaça foi feita em decisões sigilosas, que ainda não se tornaram de conhecimento público.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil.
Bloqueio das contas da Starlink
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.
Especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo criticaram a medida de Moraes sobre a Starlink.
“Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões”, diz Clóvis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas.

Ministros vão decidir se mantém ou não a ordem de bloqueio da plataforma até pagamento de multas e indicação de representante no Brasil. Logotipo do X, antigo Twitter, na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ueslei Marcelino/Reuters
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil (leia mais abaixo).
O julgamento será no plenário virtual do STF e os ministros terão até 23h59 do mesmo dia (segunda) para inserirem os votos no sistema eletrônico.
Além de Moraes, também votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Rede X já não está mais disponível para a maioria dos brasileiros, diz Anatel
Nos bastidores, havia uma pressão para que decisão fosse submetida aos demais ministros e referendada na próxima semana, como informou o blog da Andréia Sadi.
Sucessivos descumprimentos
Desde abril, o bilionário Elon Musk, dono do X, tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.
Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.
O dono do X postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.
A suspensão do X foi determinada até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
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Elon Musk e Alexandre de Moraes
Reuters
‘Liberdade de expressão’
Na decisão desta sexta-feira (30), o ministro disse que, quando intimada, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra a Suprema Corte.
Moraes afirmou ainda que Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos.
O ministro disse ainda que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”. E citou um trecho do parecer do Procurador-geral Paulo Gonet, que concordou com a decisão de suspender o X.
Gonet lembrou que o empresário Elon Musk tem cumprido centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.
No despacho de sexta, Alexandre de Moraes afirmou ainda que houve “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
Bloqueio no “X” no brasil já tem mais de 24 horas

Especialistas apontam que Musk teria razões políticas e econômicas para acatar decisões de outros países e descumpri-las-las no Brasil Elon Musk
Gonzalo Fuentes/Reuters via BBC
A batalha jurídica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X e seu dono, o bilionário Elon Musk, teve como ápice a derrubada da plataforma no Brasil desde as primeiras horas do sábado (31/8).
De um lado, o STF determinou que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil e que acatasse a uma série de ordens relativas ao bloqueio de conteúdo e usuários. Do outro, Musk vem se recusando a acatar as ordens e acusa o judiciário brasileiro de ser uma ameaça à democracia.
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Ministros do STF defendem que Moraes submeta decisão que suspendeu X à análise da Corte
Musk vem repetindo que sua determinação em não cumprir as ordens do STF fazem parte de sua defesa à liberdade de expressão. Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem que suspendeu o X no Brasil, argumenta que “Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”.
Mas disputas envolvendo ordens para bloqueio de conteúdo não são novidade para o X e nem para Musk, mas pelo menos dois casos semelhantes tiveram desfechos bastante diferentes. Na Índia e na Turquia, por exemplo, autoridades determinaram a derrubada de perfis e conteúdo considerado inapropriado e, apesar de uma resistência inicial, o X acabou cumprindo as determinações.
O fato de o desfecho nestes países ter sido diferente, embora a situação fosse parecida levou à questão: por que Musk acatou ordens na Turquia e na Índia, mas faz questão de descumprí-las no Brasil?
A BBC News Brasil ouviu especialistas em mídia, direito e democracia para ajudar a responder esta questão. Eles argumentam que, Musk adota esta postura no Brasil por uma conjunção de fatores, entre eles, o apoio que ele tem por parte da direita brasileira, especialmente aquela que orbita em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eles argumentam que essa proximidade cria condições para que Musk desafie o STF na medida em que oferece suporte político para essa postura.
Os especialistas apontam ainda que, apesar de Musk se colocar como defensor do direito à liberdade de expressão, na prática, ele concilia essa suposta bandeira com seus interesses econômicos ao ponto de não hesitar em manter negócios bilionários com países considerados por eles como autoritários, a exemplo da China e da Arábia Saudita.
Narendra Modi é considerado um dos primeiros-ministros mais poderosos da Índia desde a independência do país
Reuters via BBC
Índia: “Batida”, bloqueios e promessas
Em 2021, antes de Musk comprar a plataforma, o então Twitter iniciou uma batalha legal com o governo indiano liderada pelo primeiro-ministro Narendra Modi. Em meio ao embate, a polícia indiana chegou a dar uma batida em escritórios da empresa no país.
No centro dessa disputa estavam as demandas do governo indiano para que o Twitter bloqueasse uma série de perfis vinculados a protestos massivos de fazendeiros contra o governo de Modi.
Nos últimos anos, o governo de Naredra Modi vem sendo acusado por organizações não-governamentais que atuam na defesa dos direitos humanos de adotar políticas discriminatórias contra minorias étnicas no país e de tomar medidas para silenciar oposicionistas.
O governo indiano, então, pediu ao Twitter para remover tweets que usavam uma hashtag considerada “incendiária” e contas usadas por grupos separatistas da etnia sikh e supostamente apoiadas pelo Paquistão.
Na ocasião, o Twitter bloqueou cerca de 250 contas em resposta a uma notificação legal do governo, mas seis horas depois, restabeleceu os perfis.
Em 2022, ainda antes da compra da plataforma por Musk, o Twitter deu início a uma ação contra as demandas do governo indiano para a remoção de perfis e conteúdo sob o argumento de que eles representavam uma ameaça à “ordem pública”.
Na época, a então direção do Twitter contra-argumentou afirmando que alguns dos pedidos para bloqueio de contas e remoção de conteúdo violavam direitos básicos como a liberdade de expressão.
Em fevereiro de 2024, porém, após a compra do Twitter por Musk, a plataforma acatou às decisões do governo indiano e admitiu ter bloqueado uma série de contas ligadas a manifestantes contrários ao governo.
“Em cumprimento às ordens, nós vamos bloquear essas contas e postagens apenas na Índia, entretanto, nós discordamos com essas ações e mantemos que a liberdade de expressão deveria ser estendida a estas postagens”, disse uma nota divulgada pela empresa na época.
E apesar de o X ter acatado as decisões do governo indiano, Elon Musk, parabenizou Modi por sua vitória nas eleições gerais deste ano.
“Parabéns, Narendra Modi por sua vitória nas eleições da maior democracia do mundo. Estou ansioso para ver minhas companhias fazendo um trabalho emocionante na Índia”, disse Musk em seu perfil no X.
Nos últimos meses, especulou-se a possibilidade de que Musk poderia fazer um investimento bilionário para a construção de uma mega-fábrica de baterias da Tesla, sua empresa de carros elétricos na Índia.
Uma visita de Musk ao país chegou a ser cogitada, mas foi cancelada pouco antes de sua realização.
Em maio, foi anunciado que a fábrica será construída na China, onde Musk já fabrica carros da Tesla e onde o X não é permitido.
Recep Tayyip Erdogan foi reeleito primeiro-ministro da Turquia em maio de 2023
Getty Images via BBC
Bloqueios de um lado, visita amistosa de outro
Em maio de 2023, já sob o comando de Musk, o X e Elon Musk foram criticados por ter acatado as determinações do governo turco, liderado por Recep Tayyip Erdoğan, para derrubar contas e postagens de personalidades ligadas à oposição no país.
Em nota, divulgada na época, o X admitiu que cumpriria as ordens.
“Em resposta a um processo legal e para assegurar que o Twitter permanece disponível para as pessoas na Turquia, nós tomamos medidas para restringir o acesso a algum conteúdo na Turquia hoje”, disse uma nota da equipe de Assuntos Globais do X, na época.
Apesar de se auto-proclamar como um “absolutista defensor da liberdade de expressão”, Musk reagiu ao ser criticado pela postura adotada pela companhia na ocasião.
“A escolha é ter o Twitter totalmente limitado ou limitar o acesso a alguns tweets. Qual você quer?”, disse Musk em seu perfil no X.
As determinações do governo turco para a derrubada de conteúdo no X não impediram, porém, que Musk tivesse um encontro com o primeiro-ministro turco quatro meses depois. Em setembro de 2023, os dois se encontraram em Nova Iorque, durante a passagem de Erdogan pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O encontro amistoso contou até com a presença de um de seus filhos e com o pedido de Erdogan para que Musk construísse uma fábrica da Tesla em seu país.
“Hipocrisia” e ligação com direita
Para especialistas em mídia e relações internacionais ouvidos pela BBC News Brasil, o argumento de Musk para descumprir as ordens do STF no Brasil ao ponto de levar à derrubada da plataforma no país não se sustenta.
Segundo eles, Musk estaria sendo “hipócrita” e agiria baseado em interesses políticos e econômicos.
“É hipocrisia Musk afirmar que desafia as ordens do STF por defender a liberdade de expressão, mas acatar ordens semelhantes em outros países. Além disso, como pode um defensor tão ferrenho da liberdade de expressão simplesmente silenciar sobre o fato de o X não ser permitido em países como a China, onde ele tem negócios?”, disse à BBC News Brasil o especialista em antropologia da tecnologia e professor da Universidade da Virginia, David Nemer.
Segundo ele, Musk só teria “esticado a corda” no Brasil por contar com apoio de parte expressiva da direita brasileira.
“Ele tem o apoio de figuras importantes da direita brasileira como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e muitos outros parlamentares que, agora, estão criticando a decisão. Esse suporte político dá a ele a liberdade de contestar as ordens do Supremo no Brasil e, ao mesmo tempo, ajuda a desgastar a credibilidade da instituição no país”, disse Nemer.
Na semana passada, políticos de direita no Brasil como o senador e filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltaram a defender o impeachment de Alexandre de Moraes.
Nemer pontua ainda que Turquia e Índia são países importantes nas estratégias de negócios de Musk. A Turquia é um dos países mais populosos da Europa e também tem ligações com o continente asiático, já que a maior parte do seu território se localiza na Ásia.
A Índia, por outro lado, é o país mais populoso do mundo e é uma das maiores economias no mundo, neste momento. Além do potencial como mercado consumidor, a Índia desponta como um possível local onde Musk pode instalar fábricas da Tesla.
O professor de Estudos Brasileiros na Universidade de Oklahoma Fábio de Sá e Silva tem uma avaliação semelhante à de Nemer.
“O que ele faz é um uso oportunista e a la carte do argumento de liberdade de expressão quando esse argumento casa bem com os interesses econômicos e políticos dele em cada país”, disse o professor à BBC News Brasil.
Silva afirma que o comportamento de Musk em torno da liberdade de expressão muda de acordo com seus interesses empresariais.
“Ele não é sincero e honesto quando diz ser um defensor da liberdade absoluta de expressão, já que convive bem com restrições desses regimes autoritários […] Índia, Turquia, China e Arábia Saudita são fontes de recursos importantes para os projetos dele, tanto na condição de mercados relevantes, como também na condição de fontes de investimento”, afirmou Silva.
O professor diz que, além dos interesses comerciais, o que explicaria a adoção de comportamentos diferentes diante de situações parecidas de Musk seria o seu alinhamento político atual.
“No caso brasileiro, parece haver uma proximidade entre Musk e a extrema direita. Ele foi condecorado por Bolsonaro e a agenda da liberdade absoluta de expressão, embora não tenha respaldo na Constituição de 1988, foi encampada pela nossa extrema direita”, afirmou.
Segundo ele, Musk ajusta seus interesses políticos aos seus interesses econômicos.
“É um alinhamento político, mas que também casa com os interesses econômicos dele de poder operar sem restrições em mercados democráticos, ao mesmo tempo em que faz as acomodações necessárias em contextos autoritários”, explicou.
A BBC News Brasil enviou questionamentos à assessoria do X, mas nenhuma resposta foi enviada.
Rede X já não está mais disponível para a maioria dos brasileiros, diz Anatel

Segundo a Polícia Civil, ela confessou o crime. O jovem está internado em estado grave no hospital Alcides Carneiro. Um adolescente de 16 anos teve o corpo queimado pela namorada em Petrópolis, Região Serrana do Rio. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (31) no bairro Quarteirão Brasileiro.
De acordo com a polícia, durante uma discussão, a namorada, uma adolescente de 17 anos, teria jogado gasolina sobre o corpo do jovem e acendido com um isqueiro.
O jovem de 16 anos está internado no Hospital Alcides Carneiro.
Reprodução Intertv
A vítima foi levada para o Hospital Alcides Carneiro em estado gravíssimo, segundo a polícia, onde permanece internada. A namorada também foi levada para a unidade com queimaduras e, em depoimento à polícia, confessou o crime.
Adolescente é apreendida suspeita de atear fogo no namorado em Petrópolis
A jovem contou aos policiais que jogou o líquido nele e ateou fogo depois de ser desafiada pelo namorado. Ainda segundo o depoimento, a adolescente disse que estava com raiva e perdeu a cabeça, mas estava arrependida.
A adolescente foi apreendida pela polícia. Por ser menor de idade, ela vai responder pela prática de ato infracional por tentativa de homicídio qualificado. O caso também está sendo acompanhado pelo conselho tutelar.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis informou que não teve autorização da família para atualizar o estado de saúde do adolescente.