Categoria: Uncategorized

Dados de usuários brasileiros podem ser usados por outras empresas do Grupo Meta, que também é dona do Facebook e Instagram. Pessoas utilizam celulares diante de projeção dos logos do Signal, WhatsApp e Telegram em foto ilustrativa
Dado Ruvic/Reuters
O Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu liminar anteriormente concedida que proibia o aplicativo de mensagens WhatAapp de compartilhar dados dos usuários brasileiros com outras empresas do Grupo Meta para uso em finalidades próprias dessas companhias, como a veiculação personalizada de anúncios de terceiros, segundo decisão judicial vista pela Reuters.
Em sua decisão, o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, do TRF-3, disse que a matéria em análise é de densa e alta complexidade, sem ter havido a manifestação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência reguladora do tema.
Leia ainda
ANPD acata proposta da Meta e libera uso de dados de brasileiros para treinar IA
O magistrado destacou ainda que há mais de três anos órgãos reguladores debateram e orientaram quanto ao termo de privacidade de compartilhamento de dados.
“Nada nos autos justifica, pois, que a questão, complexa como é por sua natureza, seja decidida em sede de tutela antecipatória, sem estudos técnicos e debates amplos sobre os diversos aspectos que possam envolver a solução da controvérsia, o que deve ser reservado para a sentença definitiva, após a devida instrução processual e, até mesmo, tentativa de solução consensual entre as partes”, afirmou.
À Reuters, um porta-voz do WhatsApp disse ter recebido com satisfação a decisão do tribunal de suspender a liminar anterior, que, em sua avaliação, havia sido baseada em alegações errôneas e infundadas sobre a atualização da política de privacidade em 2021.
“A atualização foi cuidadosamente avaliada e considerada lícita pelas autoridades brasileiras competentes em maio de 2022, e continuaremos a fornecer mais informações no processo judicial. Estamos ansiosos para continuar apoiando pessoas e empresas em todo o Brasil que optam por enviar mensagens no WhatsApp diariamente”, destacou.
Na ação, o Ministério Público Federal e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) cobraram uma indenização de 1,73 bilhão de reais por danos morais coletivos, entre outras obrigações, devido a mudanças em sua política de privacidade.
Assista
Meta passa a coletar dados das redes para IA. Saiba passo a passo para desativar
Como o Instagram tem sido cada vez mais usado como Tinder
O que são os supertênis, armas para atletas profissionais e amadores ‘voarem’

Big tech apresentou plano de conformidade e anunciou medidas visando aumentar transparência da prática. ANPD libera coleta de dados dos usuários para o treinamento de IA da Meta.
Reuters
A decisão do governo que permite o uso de dados de brasileiros pela Meta para treinar inteligência artificial é vista por especialista ouvidos pelo g1 como um primeiro passo para a regulamentação dessa prática.
A Meta é dona do Instagram, do Facebook, do Threads e do WhatsApp.
Em julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a coleta de dados de usuários da Meta para o treinamento de IA.
Isso aconteceu após o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) questionar a ANPD sobre os riscos à privacidade de quem usa a Meta e a falta de transparência da plataforma sobre esse compartilhamento de dados.
Mas, nesta sexta-feira (30), a ANPD liberou a big tech para a prática sob a condição do cumprimento de um “plano de conformidade” (veja mais detalhes abaixo), para adequar o tratamento dos dados ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Já o Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu liminar anteriormente concedida que proibia o aplicativo de mensagens WhatAapp de compartilhar dados dos usuários brasileiros com outras empresas do Grupo Meta.
Para os especialistas em inteligência artificial entrevistados pelo g1, usar dados pessoais para treinar inteligência artificial é algo consolidado no mercado e faz parte do caminho para a criação de produtos mais diversos e adaptados à cultura brasileira.
Mas, por se tratar de algo novo, os especialistas concordam que falta regulamentação sobre o tema e que o caso da Meta pode indicar uma nova direção para o mercado.
Além disso, é importante ficar de olho se a empresa será clara na comunicação ao usuário sobre como os seus dados serão usados, para que haja uma compreensão do que significaria aceitar ou não a coleta, afirma Yasmin Curzi, pesquisadora do Karsh Institute of Democracy, na Universidade de Virginia, nos Estados Unidos.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (30), a diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, destacou alguns parâmetros estabelecidos com a nova decisão:
a empresa deve deixar explícito o que será feito com os dados;
o usuário deve ter o direito de negar a coleta de seus dados e o formulário para isso deve ter um acesso simplificado;
dados coletados não podem remeter aos seus donos;
é preciso proteger o público vulnerável, como crianças e adolescentes.
Por outro lado, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) criticou a decisão da ANPD e disse que, as exigências contemplam “somente o mínimo necessário, aquém do disposto na LGPD”.
“A principal questão não é apenas a identificação dos usuários, mas o uso compulsório de seus dados pessoais para uma finalidade que vai além da prestação do serviço e que visa unicamente o lucro da empresa”, diz o Idec.
‘Primeiro passo’
O compartilhamento de dados de usuários para o treinamento de IA já é consolidado no mercado, mas faltam diretrizes sobre o tema, explica o advogado especializado em direito digital, Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).
Por isso, orientações da ANPD no sentido de aumentar a transparência dessa prática ao usuário são bem-vindas, afirma.
“Agora, pelo menos, temos uma orientação da ANPD sobre o assunto”, diz.
O especialista destaca ainda que as instruções dadas à Meta jogam luz nas práticas do mercado como um todo. Isso porque, segundo ele, a tendência é que as demais empresas de tecnologia que atuam no Brasil sigam os mesmos passos para não serem alvo da ANPD.
Mas ele espera que esse seja só o primeiro passo.
“O melhor seria que a agência usasse esse caso como um impulso para fornecer ainda mais informações às empresas de tecnologia sobre o assunto. Afinal, hoje, elas são empresas de IA”.
A opinião é compartilhada pelo professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) especializado em inteligência artificial Diogo Ortiz.
Para ele, o problema está em a Meta não deixar claro aos usuários quais dados iria coletar e em como as pessoas poderiam se recusar a participar do treinamento da IA.
Segundo a ANPD, por exemplo, o acesso ao formulário por meio do qual o usuário poderia dizer que não quer participar dos testes era difícil. Agora, o link com o formulário será enviado no e-mail do usuário.
Nesse sentido, Ortiz acredita que, com as alterações exigidas pela ANPD, as informações ficarão mais claras para o usuário.
Para Curtiz, da Universidade de Virginia, a ANPD precisa fiscalizar a transparência da Meta na notificação que será enviada ao usuário com o direito de oposição.
“A notificação não pode ser um padrão obscuro”, afirma. O texto precisa ser explicativo, de fácil compreensão e que deixe claro que as publicações e fotos serão usadas para treinar a inteligência artificial.
Além disso, muitas pessoas podem não entender o que significa o “direito de oposição”. Portanto, seria fundamental ter uma campanha da ANPD que ensinasse isso à população, aponta.
Ortiz, da PUC SP, pontua que o estranhamento dos usuários em relação ao compartilhamento dos dados para o treinamento de IAs acontece por se tratar de algo novo, que não existia quando a LGPD foi instituída no Brasil.
O professor destacou que 95% do treinamento da IA da Meta foi feito em inglês e que o uso dos dados das redes sociais dos brasileiros para o treinamento da IA pode facilitar a adaptação ao consumo e a cultura do país.
O especialista afirma que seria interessante se os dados coletados pela Meta fossem compartilhados com programadores brasileiros evitando um “extrativismo digital”, onde apenas a empresa estrangeira cresceria com as informações de brasileiros.
Dados de crianças
Ortiz é contra a coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes. Por enquanto, este tipo de extração está suspenso pela ANPD, mas deve ser tema de conversas entre o órgão e a Meta.
Ainda assim, para Curzi, isso já pode ser um problema, uma vez que as fotos de crianças publicadas pelos pais poderão ser usadas pela IA. Bem como imagens de sites de notícias e com direitos autorais.
Contudo, a pesquisadora pontua que, sem o usuário manifestar o direito de oposição no formulário, a Meta estaria dentro da legalidade ao usar esse tipo de conteúdo.
O que a ANPD quer da Meta:
que em cinco dias úteis ela apresente um cronograma de implementação do “plano de conformidade”;
que a empresa tenha uma atenção especial ao prazo mínimo de 30 dias entre o envio da notificação aos usuários e o início do uso dos dados;
que a Meta garanta o “direito de oposição” dos usuários (o chamado “opt-out”). Ou seja, que o usuário da rede tenha o direito de não fornecer seus dados para o treinamento dos sistemas.
Que o usuário que tenha contas vinculadas poderá assinalar a oposição apenas uma vez, e esta já valerá para todas as redes da Meta.
Que, quem não possui uma conta nas redes sociais, mas teve alguma informação exposta por terceiros, possa buscar nos sites das plataformas um formulário para detalhar quais dados seus gostaria de remover do banco da Meta.
O que diz a Meta
A Meta informou nesta sexta-feira (30) que, em resposta às recomendações da ANPD, está “oferecendo transparência adicional para ajudar os usuários do Facebook e do Instagram no Brasil a entenderem como treinamos os modelos que alimentam nossas experiências de Inteligência Artificial generativa”.
Segundo a empresa, as medidas incluem:
notificações no Facebook e no Instagram, e e-mails “para que os usuários no Brasil saibam como planejamos expandir nossas experiências de IA na Meta”;
inclusão, nas notificações e e-mails, de um link para o “formulário de oposição” – onde os usuários poderão expressar que não querem contribuir com seus dados para o treinamento da inteligência artificial.
atualização da Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil;
possibilidade de o usuário se opor ao uso de seus dados a qualquer tempo;
banners na Central de Privacidade da Meta, bem como na Política de Privacidade, “para conscientizar os usuários que estão no Brasil sobre como tratamos os dados dos usuários e com links direcionando para o formulário de oposição”;
uso de informações públicas de contas de usuários nas plataformas

Uma pesquisa recente concluiu que 25% das pessoas com 18 a 34 anos de idade nunca atendem o telefone. Os participantes responderam que ignoram o toque, respondem por mensagens de texto ou pesquisam o número online se for desconhecido. A personagem Devi, da série de TV ‘Eu Nunca…’, jamais faria uma declaração de amor por telefone.
Netflix via BBC
“Olá, esta é a caixa postal de Yasmin Rufo. Por favor, não deixe mensagem, pois não vou ouvir, nem ligar de volta.”
Infelizmente, esta não é a mensagem da minha caixa postal. Mas eu certamente gostaria que fosse, bem como a maior parte dos jovens da geração Z (nascidos entre 1995 e 2010) e dos millennials (nascidos entre 1981 e 1995).
Uma pesquisa recente concluiu que 25% das pessoas com 18 a 34 anos de idade nunca atendem o telefone. Os participantes responderam que ignoram o toque, respondem por mensagens de texto ou pesquisam o número online se for desconhecido.
A pesquisa do site Uswitch envolveu 2 mil pessoas. Ela também concluiu que cerca de 70% das pessoas com 18 a 34 anos preferem mensagens de texto a chamadas telefônicas.
Para as gerações mais velhas, falar ao telefone é normal. Meus pais passaram a adolescência brigando com seus irmãos pelo telefone fixo no corredor, o que só fazia com que toda a família ouvisse as suas conversas.
Publicar no feed é ‘coisa de velho’? Post de professor viraliza
No final dos anos 1990, a autora só usava o telefone fixo para ligações comerciais
Yasmin Rufo/BBC
Já a minha adolescência foi passada em mensagens de texto. Fiquei obcecada por elas desde o momento em que ganhei meu Nokia cor-de-rosa de presente de aniversário, com 13 anos de idade.
Eu passava todas as noites depois da escola redigindo textos de 160 caracteres para os meus amigos.
Eu retirava todas as vogais e espaços desnecessários, até que a mensagem parecesse um grupo de consoantes aleatórias que os próprios serviços de inteligência teriam dificuldade de decifrar. Afinal, eu nunca iria pagar a mais para escrever 161 caracteres.
E, em 2009, as ligações telefônicas do meu celular custavam uma fortuna. “Nós não demos este telefone para você fofocar com suas amigas a noite inteira”, relembravam meus pais sempre que recebiam minha conta telefônica, todos os meses.
Foi assim que surgiu uma geração de pessoas que só se comunicam por texto. As ligações por telefone celular eram para emergências e o telefone fixo era usado raramente para falar com os avós.
As ‘Meninas Malvadas’ certamente não se interessariam em fazer ligações de voz entre três pessoas em 2024
Getty Images
A psicóloga Elena Touroni explica que, como os jovens não desenvolveram o hábito de falar ao telefone, ”agora parece estranho, pois não é o normal”.
Por isso, os jovens podem esperar o pior quando o telefone começa a tocar – ou se iluminar em silêncio, já que ninguém com menos de 35 anos de idade tem o toque configurado no seu telefone.
Mais da metade dos jovens que responderam à pesquisa do Uswitch reconheceram acreditar que uma ligação inesperada significa más notícias.
A psicoterapeuta Eloise Skinner explica que a ansiedade em torno das ligações vem de “uma associação com algo de ruim – uma sensação de pavor ou mau presságio”.
“À medida que as nossas vidas ficam mais atribuladas e os cronogramas de trabalho mais imprevisíveis, temos menos tempo para ligar para um amigo, simplesmente para saber como ele está”, explica ela. “Por isso, as ligações telefônicas ficam reservadas para as notícias importantes das nossas vidas, que, muitas vezes, podem ser difíceis.”
Para Jack Longley, de 26 anos, “é exatamente isso”. Ele nunca atende ligações de números desconhecidos, pois “ou é golpe, ou é marketing. É mais fácil simplesmente ignorar as ligações, em vez de procurar saber quais delas são verdadeiras.”
Nick e Charlie, da série ‘Heartstopper’, fazem parte da geração das mensagens de texto
Divulgação / Netflix
Mas não falar ao telefone não significa que os jovens não mantenham contato com seus amigos. Nossos grupos de bate-papo se movimentam o dia inteiro, com uma série de mensagens corriqueiras, memes, fofocas e, mais recentemente, mensagens de voz.
Muitas dessas conversas, agora, acontecem nas redes sociais, particularmente no Instagram e no Snapchat, onde é mais fácil enviar imagens e memes ao lado dos textos. E, mesmo com o consenso de que as ligações telefônicas são indesejadas, o uso de mensagens de voz divide as gerações mais jovens.
Na pesquisa do Uswitch, 37% das pessoas com 18 a 34 anos de idade declararam que as mensagens de voz são sua forma preferida de comunicação. Por outro lado, apenas 1% dos participantes com 35 a 54 anos preferem mensagens de voz em vez de ligações telefônicas.
Para a geração Z, não existe meio termo em relação às mensagens de voz: ou você ama, ou você odeia
Getty Images
“A mensagem de voz é como falar ao telefone, só que melhor”, afirma a estudante Susie Jones, de 19 anos. “Você tem o benefício de ouvir a voz dos seus amigos, mas sem pressões. Por isso, é uma forma mais educada de comunicação.”
Mas, para mim, é difícil ouvir mensagens de voz de cinco minutos de uma amiga contando as novidades sobre a vida dela. Elas devaneiam, as mensagens ficam repletas de palavras como “tipo” e “ahn” – e toda a história poderia ser contada em duas mensagens de texto.
As mensagens de texto e de voz permitem que os jovens participem das conversas no seu próprio ritmo. E eles podem responder de forma mais atenciosa e ponderada.
Fobia do telefone no trabalho
Mas até que ponto a fobia das chamadas telefônicas na sua vida pessoal afeta o lado profissional?
O advogado Henry Nelson-Case tem 31 anos de idade. Ele também é criador de conteúdo – e é terrivelmente fácil se identificar com sua série de vídeos sobre “millennials devastados”.
As cenas incluem a angústia de enviar um e-mail para toda a empresa, como se recusar educadamente a trabalhar além do horário e, é claro, um vídeo que mostra um funcionário fazendo de tudo para evitar uma ligação telefônica.
Ele afirma que “a ansiedade associada a conversas em tempo real, possíveis constrangimentos, não ter as respostas e a pressão para responder imediatamente” fazem com que ele odeie falar ao telefone.
“As ligações telefônicas nos expõem mais e exigem um nível de intimidade mais alto, enquanto as mensagens de texto são mais distanciadas e permitem que você se conecte sem se sentir vulnerável ou exposto”, explica Elena Touroni.
Cher e Dionne, de ‘As Patricinhas de Beverly Hills’, são as únicas capazes de trazer um mínimo de diversão para uma chamada telefônica
Getty Images
A advogada Dunja Relic, de 27 anos, conta que evita as ligações no local de trabalho porque “elas podem ser demoradas e atrasar as tarefas”. Eloise Skinner descreve isso como o sentimento de que “poderia ter sido um e-mail”.
“Existe um senso cada vez maior de proteção do nosso tempo”, explica ela. “Ligar para alguém exige que a pessoa que recebe a chamada faça uma pausa no seu dia e dedique atenção à conversa – algo difícil para os multitarefas.”
O empresário James Holton, de 64 anos, conta que seus funcionários mais jovens raramente respondem às ligações telefônicas: “ou eles têm uma mensagem padrão dizendo que estão ocupados, ou colocam meu número em redirecionamento, de forma que a chamada nunca é recebida”.
“Eles sempre têm uma desculpa na manga”, segundo Holton. “A mais comum é ‘meu telefone está em modo silencioso, de forma que não vi a chamada e me esqueci de ligar mais tarde’.”
Ele conta que precisou se adaptar, depois que observou que havia “uma clara dificuldade de comunicação”. “Se os funcionários são mais confortáveis com textos, é minha responsabilidade respeitar a decisão deles.”
Mas será que a preferência pela comunicação escrita e a tendência de trabalhar em casa estão nos fazendo perder a capacidade de manter conversas informais e não programadas?
Para Skinner, se a tendência atual continuar, “poderemos perder a sensação de proximidade ou conexão”.
“Quando nos comunicamos verbalmente, nós nos sentimos mais alinhados, emocional, profissional ou pessoalmente”, explica ela. “Esta conexão pode gerar maior sensação de realização, especialmente no ambiente de trabalho.”
Mas a gerente de supermercado Ciara Brodie, de 25 anos, contraria a tendência. Ela diz que “adora e reconhece quando meus chefes do trabalho ligam para mim”.
“É algo mais atencioso do que a mensagem de texto, pois exige um certo nível de esforço, que faz com que você realmente saiba que seu gerente valoriza sua informação”, explica ela.
Ela gosta particularmente de conversar com os colegas pelo telefone nos dias em que trabalha em casa. “Pode ser solitário, de forma que é bom permanecer conectada.”
Algumas pessoas podem dizer que esta nova tendência de comunicação é mais uma prova de que somos a “geração floco de neve”. Mas, na verdade, estamos muito longe disso.
É mais uma questão de adaptação. É claro que, 25 anos atrás, as pessoas eram resistentes à mudança do fax para o e-mail, mas a mudança tornou a nossa comunicação muito mais eficiente.
Talvez tenha chegado a hora de reconhecer o poder do texto e, da mesma forma que aposentamos a máquina de fax nos anos 1990, podemos deixar as temidas ligações telefônicas para trás em 2024.
Como o Instagram tem sido cada vez mais usado como Tinder
Novas gerações são mais frágeis e mimadas?
Por que tantos millennials relatam viver casamento sem sexo
Como a geração Z consegue fazer amigos na era das relações virtuais

Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida. Anatel fiscaliza se Starlink cumpriu ordem de derrubar acesso ao X
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta segunda-feira (2) que o órgão fiscaliza se a empresa Starlink, de Elon Musk, está mesmo descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.
Segundo Baigorri, caso a Starlink não esteja cumprindo a determinação judicial, a desobediência será reportada a Moraes e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
Neste domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não vai cumprir a decisão de Moraes. A Starlink avisou que não vai seguir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem 225 mil usuários no Brasil. É a 16ª operadora em número de clientes no país. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
Segundo Baigorri, para fiscalizar se a Starlink está, de fato, descumprindo a decisão de derrubar o X, técnicos da Anatel vão acessar a rede da empresa nas maiores localidades em que opera. Se os técnicos conseguirem o acesso, isso será uma prova do descumprimento.
Com essa prova em mãos, informou Baigorri à GloboNews, a Anatel vai abrir o procedimento administrativo, no qual será assegurado à Starlink o direito à ampla defesa. Segundo o chefe da agência, o processo pode levar à perda da outorga da empresa de Musk no país.
Starlink diz que só cumprirá decisão após desbloqueio de contas
Segundo Baigorri, todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender o X. O presidente da Anatel afirmou que a maioria delas já bloqueou o acesso à rede social.
Leia também:
Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país
Starlink, de Musk, também terá que suspender o acesso ao X
Juristas criticam decisão de Moraes que trava dinheiro da Starlink
Suspensão do X no Brasil
O X está suspenso no Brasil desde a noite de sexta-feira (30), por ordem de Moraes.
A suspensão do X foi determinada até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país em caso de descumprimento de ordens judiciais. O X disse que essa ameaça foi feita em decisões sigilosas, que ainda não se tornaram de conhecimento público.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. Já há maioria para manter a decisão de Moraes.
Bloqueio das contas da Starlink
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.
Especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo criticaram a medida de Moraes sobre a Starlink.
“Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões”, diz Clóvis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas.

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais. Logotipo do X, antigo Twitter, na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ueslei Marcelino/Reuters
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
A decisão vale até que a plataforma:
cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso;
pague multas aplicadas por desobedecer a ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões; e
indique um representante legal no país.
Foram cinco votos favoráveis à decisão: Alexandre de Moraes (relator, autor da primeira decisão), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
Essa multa foi questionada em um recurso da OAB, mas o pedido não entrou na análise do julgamento desta segunda e poderá ser analisado em outro momento.
O julgamento foi feito em plenário virtual e, em tese, só termina às 23h59. Ou seja: os ministros ainda podem mudar seus votos – mas é bastante raro que isso aconteça.
Fux fez ressalva
No último dos cinco votos inseridos no sistema do STF, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva a respeito da decisão inicial de Moraes.
O ministro avaliou que a suspensão do X é válida – desde que “não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo”.
“[…] Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”, explica.
Fux diz ainda no voto que, como a decisão em análise é provisória e foi dada em caráter de urgência, esse impacto pode ser reanalisado em julgamento posterior, quando os ministros forem debater o conteúdo de todo o confronto aberto entre o X e as instituições brasileiras.
X suspenso
Desde abril, Elon Musk tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.
Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.
O empresário também postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.
Primeira turma do STF analisa se confirma ou não bloqueio da rede social X no Brasil
A decisão de Moraes
Na decisão desta sexta-feira (30) que determinou a suspensão do X, o ministro disse que, quando intimada, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra a Suprema Corte.
Moraes afirmou ainda que Elon Musk confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão e confunde deliberadamente censura com proibição constitucional do discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos.
O ministro disse ainda que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”.
E citou um trecho do parecer do Procurador-Geral Paulo Gonet, que concordou com a decisão de suspender o X. Gonet lembrou que o empresário Elon Musk tem cumprido centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.
No despacho desta sexta-feira (30), Alexandre de Moraes afirmou ainda que houve “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
Bloqueio no “X” no brasil já tem mais de 24 horas
Os votos nesta segunda
Alexandre de Moraes
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes confirmou os termos da decisão individual e propôs o referendo da suspensão do X e da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN. A multa foi questionada pela OAB.
“Diante de todo o exposto, voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil Internet LTDA em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, diz um trecho do voto de Moraes.
Sobre as multas, o ministro vota para que sejam destinadas “às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas para fraudar a decisão judicial, com a utilização de subterfúgios tecnológicos (como por exemplo o VPN, entre outros) para a continuidade de utilização e comunicações pelo ‘X’, enquanto durar a suspensão, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”.
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes. Em seu voto, Dino disse que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”.
X suspenso no Brasil: em voto, Dino diz que quem descumpre decisão parece ‘se considerar acima da lei’
“A liberdade de expressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao dever de responsabilidade. O primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa, em recíproca limitação aos contornos de um e de outro”, continua Dino.
Cristiano Zanin
No voto, o ministro Cristiano Zanin afirmou que o “reiterado descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição Federal”.
Segundo o ministro, “compete ao Poder Judiciário determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como autoriza do Código de Processo Civil.
Zanin ressaltou ainda que “o juiz deve prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”.
“No caso sob exame, entendo, em juízo provisório, que tanto a suspensão temporária do funcionamento do X Brasil Internet Ltda. como a proibição – também provisória – da utilização e das comunicações com a plataforma por meio de subterfúgio tecnológico encontram amparo nessas disposições legais”, escreveu o ministro.
Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil garante e respeita que empresas nacionais ou estrangeiras possam atuar no país, desde que respeitadas as normas jurídicas vigentes e cumpram o sistema legal.
Para a ministra, “é grave, é séria e fez-se necessária” a medida judicial adotada e que resultou na suspensão.
“Nem o juiz há de julgar por voluntarismo, nem o particular pode se achar por vontade própria mais soberano que a soberania de um povo, que se faz e se constrói segundo o Direito que ele cria, impõe e cumpre”, disse.
A ministra disse que a decisão judicial deve ser acatada, respeitada e legitimada. “Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro. Assim, o descumprimento reiterado e infundado do Direito brasileiro e da legislação nacional há de receber a resposta judicial coerente com essa ação, o que se deu no caso, conduzindo à suspensão determinada”.
Cármen Lúcia destacou que o STF não está proibindo o aproveitamento de toda e qualquer categoria de ferramenta tecnológica legitimamente utilizada para acesso a serviços digitais, como por exemplo, VPN. Isso porque a previsão de multa é para utilização ilegítima de ferramenta tecnológica para a específica finalidade de fraudar a decisão judicial relativamente ao acesso ao X, enquanto durar a suspensão.
“A função deste Supremo Tribunal é resguardar as liberdades e impedir condutas censórias. Não se está, nesta decisão, estabelecendo presunção de ilegitimidade da conduta de quem quer que seja no uso de ferramenta tecnológica, desde que por qualquer conduta nesse sentido não se busque fraudar, contornar ou atingir a finalidade ilegítima de acessar empresa suspensa de atuar ou permitir serviços por ela oferecidas sem acatamento às leis do País”.
” Democracia exige responsabilidade e comprometimento jurídico, social, político e econômico de todas as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e não nacionais. E a responsabilidade há de se dar nos termos do Direito posto no constitucionalismo vigente no Pais”.
Cármen Lúcia afirmou que “o Brasil não é xepa de ideologias sem ideias de Justiça, onde possam prosperar interesses particulares embrulhados no papel crepom de telas brilhosas sem compromisso com o Direito. É uma sociedade de mais de duzentos milhões de habitantes querendo civilização e civilidade, liberdade e responsabilidade, segurança pessoal e jurídica. Não é com bravatas que se constrói o Estado Democrático de Direito, senão com leis que se respeitem para a libertação das pessoas e das nações.”
A ministra concluiu afirmando que “não se baniu empresa no Brasil” , “Não se excluiu quem quer que seja de algum serviço que seja legitimamente prestado e usado. Exigiu-se o cumprimento do Direito em benefício de todas as pessoas, por todas as pessoas naturais ou jurídicas, nacionais e não nacionais”.
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux também seguiu o voto de Moraes. O ministro ressaltou, no entanto, que as multas por uso de ferramentas tecnológicas para acessar o X não deve ser aplicada de forma indiscriminada.
Segundo o ministro, a punição deve ocorrer se pessoas e empresas “utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.